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Se você ainda não está a par do assunto ou, então, tem se confundido com o que é real e o que é mito a respeito das mudanças na CNH, fique tranquilo, pois o CT Auto preparou um conteúdo simples e objetivo.

Vamos mostrar, em poucas palavras, como é e como pode ficar em breve o processo para tirar CNH com as mudanças na lei e, principalmente, no papel das autoescolas para a obtenção da habilitação no país.

Para obter a CNH de acordo com a lei vigente, o candidato precisa cumprir uma série de exigências. Elas incluem exames médicos, aulas teóricas e práticas em autoescolas credenciadas junto aos órgãos de trânsito, além de provas correspondentes.

O processo é dividido em etapas e envolve custos que podem ultrapassar R$ 3 mil, dependendo da região do país. A carga horária obrigatória para aulas teóricas é de 45 horas, enquanto as práticas somam 20 horas para veículos de passeio e 20 horas para motocicletas.

O projeto de lei em discussão propõe flexibilizar boa parte dessas muitas exigências. Uma das principais mudanças seria a possibilidade de o candidato optar por realizar o curso teórico por conta própria, sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola.

Isso permitiria que o interessado estudasse de maneira independente e, depois, se apresentasse diretamente para a prova teórica no Detran. A medida é vista como uma forma de democratizar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda.

Outra alteração relevante diz respeito às aulas práticas. O texto sugere que o candidato possa escolher entre realizar as aulas em uma autoescola ou com um instrutor credenciado, fora do ambiente tradicional. Essa flexibilização poderia reduzir os custos do processo, já que o valor cobrado pelas autoescolas é um dos principais obstáculos para muitos brasileiros.

O projeto em trâmite também prevê a dispensa de aulas práticas para quem já possui habilitação em outra categoria e deseja adicionar uma nova. Por exemplo, um condutor habilitado na categoria B que queira incluir a categoria A (motocicletas) poderia fazer apenas o exame prático, sem a necessidade de aulas. Essa mudança reconhece a experiência prévia do condutor e busca simplificar o processo de adição de categorias.